TERMOS DE USO

Em caso de dúvida, antes de aceitar os termos de uso e a política de privacidade, entre em contato conosco. O Acesso aso serviços é permitido apenas para maiores de 18 (dezoito) anos. Não é permitido o uso de pessoa jurídica. Cada usuário poderá manter apenas um único cadastro no site.

Este termo poderá alterar, a qualquer tempo, alterações visando melhorias aos serviços oferecidos para os Usuários. Em caso se alteração, as mesmas terão efeito 15 (quinze) dias após a publicação do termo.

O SITE

O site www.coin2001.com (doravante referido simplesmente como "Site" ou "Coin2001") é mantido pela MARKETCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., empresa inscrita no CNPJ sob n.° 28.334.838/0001-30 oferecendo aos Usuários que concordaram com o termo de uso e política de privacidade uma plataforma para a compra e venda de suas próprias moedas criptográficas com outros Usuários da mesma plataforma.

Os serviços do Site estão disponíveis para acesso exclusivamente através da Internet. Para acessar nossos serviços, os Usuários deverão estar providos dos equipamentos necessários e apropriados, tais como computador com programa de navegação (browser) devidamente instalado e licenciado, modem, bem como dos serviços de provimento e infraestrutura de acesso à Internet.

Os serviços do Site estão sujeitos a interrupções, atrasos e problemas inerentes ao uso da Internet. Coin2001 não será responsável por quaisquer dessas interrupções, atrasos ou problemas, nem por eventuais defeitos ou limitações dos equipamentos ou do programa de navegação utilizados pelos Usuários ou, ainda, por eventuais defeitos ou limitações dos serviços de provimento de acesso ou infraestrutura de acesso à Internet contratados pelos Usuários.

PERFIL DE USUÁRIO E RISCO INERENTE ÀS CRIPTOMOEDAS

A definição de "moeda criptográfica" ou "criptomoeda" não obedece às definições de moeda conhecidas em lei, ou moedas reguladas pelo br.com.caelum.stella.boleto.Banco Central Brasileiro (BACEN). A Coin2001 entende que as "moedas criptográficas" são arquivos eletrônicos que podem ser transferidos entre carteiras virtuais, entre Usuários do site, acima já referidos.

É possível observar uma expressiva oscilação de valores em Reais das "moedas criptográficas" e o Marketcoin não se responsabiliza por informar a cotação oficial de nenhuma das moedas listadas, mas sim relacionar a cotação das mesmas com base nas transações realizadas em sua plataforma.

O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto.

O Usuário obriga-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas quando de seu Cadastro e deverá manter sempre atualizadas as referidas informações. A Coin2001 não se responsabiliza pelas informações prestadas por cada Usuário no momento de seu Cadastro, sendo tais informações fornecidas sob exclusiva responsabilidade do Usuário.

O fornecimento de informação falsa ou a utilização indevida de dados de terceiros em nome próprio constitui crime tipificado pelo Código Penal Brasileiro. Em qualquer desses casos, a Coin2001 poderá suspender ou cancelar definitivamente o acesso do Usuário em questão a todos os serviços e funcionalidades do Site, sem prejuízo das demais medidas que lhe sejam asseguradas pela legislação em vigor.

A Coin2001 poderá, a seu exclusivo critério, requisitar documentos e informações adicionais para confirmar ou manter o Cadastro de qualquer Usuário. Caso a Coin2001 decida exercer essa faculdade em relação a qualquer Usuário, o cadastro desse Usuário poderá ser suspenso ou definitivamente cancelado caso o Usuário se recuse a prestar as informações ou a enviar os documentos requeridos ou, caso, ainda, se constate, a partir da análise de tais informações e documentos, que o Usuário inseriu informação falsa ou incompleta no momento de seu Cadastro.

Cada Usuário poderá manter apenas um único Cadastro no Site. Caso seja constatada a existência de mais de um Cadastro relativo a uma mesma pessoa, um ou todos esses Cadastros poderão ser suspensos ou cancelados, a critério da Coin2001.

A Coin2001 se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de Cadastro e de suspender ou cancelar um Cadastro previamente aceito nos casos (i) de violação de quaisquer das disposições destes Termos de Uso, (ii) impossibilidade de verificação da identidade do Usuário ou constatação de falsidade em qualquer das informações por ele fornecidas, (iii) prática pelo Usuário de atos fraudulentos ou dolosos ou a adoção de qualquer comportamento que, a critério da Coin2001., seja incompatível com os objetivos do Site, com a urbanidade com outros Usuários ou que possam, de qualquer modo, causar danos a terceiros ou ao Site. Caso o Cadastro de qualquer Usuário seja suspenso ou cancelado por quaisquer das razões previstas nestes Termos de Uso, todas as suas Ordens de Compra ou de Venda de Criptomoedas ainda não executadas serão automaticamente canceladas.

USUÁRIO DE ACESSO E SENHA

Ao efetuar seu Cadastro, o Usuário deverá criar um "nome de usuário" (log-in) e uma senha para acesso à sua conta no Site. O log-in e senha são pessoais e intransferíveis e não deverão ser informados pelo Usuário a quaisquer terceiros. Caso o Usuário tenha conhecimento de que qualquer terceiro teve acesso a seu log-in e senha, ou da ocorrência de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta no Site por terceiros, o Usuário deverá solicitar imediatamente a alteração de senha no próprio Site, através da opção "Mudar Senha", no menu "Configurações", e comunicar o fato à Coin2001. O Usuário será o único responsável pelas operações de compra e venda de Criptomoedas efetuadas em sua conta no Site.

A habilitação para compra ou venda de "moedas criptográficas" através de nosso Site, depende da aceitação de cada Usuário dos presentes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

Ao se cadastrar como um USUARIO no nosso site, o mesmo se torna hábil e responsável por suas transações daí em diante. De acordo com o nível de documentação fornecida limites de deposito e saque, bem como outras funcionalidades poderão variar.

A veracidade das informações é de responsabilidade do USUÁRIO e a Coin2001 não fará uso da informação para obtenção de vantagem comercial ou financeira. A Coin2001 envidará seus maiores esforços para manter sigilo e segurança das informações informadas pelos seus usuários, mas poderá fornece-las a terceiros caso isso seja requerido por lei ou por ordem de uma autoridade competente.

Em caso de fornecimento de informações indevida, falsa, bem como utilização de dados de terceiros configura crime previsto no Código Penal Brasileiro. Nestes casos a Coin2001 se resguarda ao direito de cancelamento de conta e além das demais medidas que lhe sejam asseguradas pela legislação em vigor.

Caso o Cadastro de qualquer Usuário seja suspenso ou cancelado por quaisquer das razões previstas nestes Termos de Uso, todas as suas Ordens de Compra ou de Venda de Bitcoins ainda não executadas serão automaticamente canceladas.

COMPRA E VENDA DE MOEDAS CRIPTOGRÁFICAS

No momento de cadastro, o Usuário definirá seu login e senha para acesso a conta na plataforma. Ambos são de uso pessoal e intransferíveis, responsabilizando o Usuário por todas as operações e alterações cadastrais, não podendo ser repassados para usos de terceiros, sob pena de configurar Crime e ficarem sujeitas às implicações previstas em lei. Em caso de perda da senha, é de responsabilidade do Usuário comunicar à Coin2001 o ocorrido, para que as providencias cabíveis sejam tomadas.

O Usuário que desejar comprar moedas criptográficas no Site poderá fazê-lo de duas formas distintas:
i) Compra em Reais (através de cartão de crédito ou deposito bancário):
(a) Neste caso, o Usuário deverá escolher a Moeda criptográfica que deseja adquirir, pela cotação apresentada no site, e avançar nas opções de compra da mesma. A Coin2001 irá buscar se responsabilizar por buscar a melhor cotação possível, acrescida de seus custos e margens e apresentar o valor final ao cliente. A Coin2001 se compromete, pelo limite apresentado no site, a manter a cotação informada. Em caso de falha de depósito ou pagamento via cartão de crédito, a Coin2001 se reserva ao direito de cancelar a transação. Em caso de movimentação suspeita, caracterizada como tentativa de fraude, a Coin2001 se reserva ao direito de cancelar a transação. Em ambos os casos de cancelamento apresentados, se o pagamento tiver sido efetuado, ele será estornado.

ii) Compra com o uso de Criptomoedas:
(a) O Usuário que desejar comprar moedas criptográficas de outros Usuários deverá publicar no Site uma Ordem de Compra, através do preenchimento do formulário disponível no Site na opção "Ordens", dentro do ambiente da corretora, ou então "Compra com criptomoedas". O Usuário torna-se ciente de que sua ordem é firme, e que após a aceitação da mesma por outro usuário a compra será automaticamente feita pelo site a não poderá ser cancelada. Modificações de ordens finalizadas e ressarcimentos não serão efetuados sob hipótese alguma.
(b) O Usuário que desejar vender suas moedas criptográficas a outros Usuários deverá publicar no Site uma Ordem de Venda, através do preenchimento do formulário disponível no Site na opção "Ordens". O Usuário torna-se ciente de que sua ordem é firme, e que após a aceitação da mesma por outro usuário a venda será automaticamente feita pelo site a não poderá ser cancelada. Modificações de ordens finalizadas e ressarcimentos não serão efetuados sob hipótese alguma.
(c) O Usuário deve estar ciente de que qualquer Ordem de Venda ou Ordem de Compra por ele publicada poderá ser parcialmente aceita por outro Usuário.
(d) O Usuário poderá cancelar uma Ordem de Venda ou Compra por ele publicada e ainda não aceita por outro Usuário. O pré-requisito para envio de ordem é a saldo para a quitação da mesma, tanto em Reais, como em Moedas Criptográficas. Após o envio da ordem, o seu saldo para quitação será bloqueado como garantia, até a efetivação da ordem, ou cancelamento da mesma.
(e) A Coin2001 não é parte nem deverá ser considerada parte em qualquer das transações de compra e venda realizadas pelos Usuários através do Site e não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários nessas transações. O risco de crédito e entrega dos bens transacionados ocorre por conta e risco dos Usuários e não da Coin2001. Em nenhum caso, a Coin2001 será responsável por quaisquer perdas, danos, prejuízos ou lucros cessantes que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do Site.
(f) Ordens imputadas por erros e depósitos realizados em endereços errados não serão de responsabilidade da Coin2001.

TAXAS E COMISSÕES

O Cadastro no Site é gratuito.

Ao aceitar o termo de Uso, o Usuário aceita de forma irrevogável as condições de cobranças de taxas e comissões descritas neste termo. O Usuário se cadastrará gratuitamente na Coin2001 e pagará as comissões cobradas pelo Site apenas para realizar as seguintes operações:
(a) O Usuário, ao efetuar um depósito ou saque em moeda corrente nacional, para compra de Criptomoedas poderá ter cobrada uma comissão sobre o valor depositado. O valor liquido para operações no site (no caso de depósito) ou para credito em conta do Usuário (no caso de saque) já desconsiderará o valor pago na comissão;
(b) A publicação de ordens de compra e venda no site são gratuitas. Quando aceitas parcialmente ou na sua totalidade, sofrerão a cobrança uma comissão. Se a ordem for publicada em moeda nacional, a comissão será um valor em moeda nacional, caso a ordem tenha sido publicada em Criptomoedas, a comissão será cobrada como % da ordem, nesta criptomoeda;
(c) As Taxas e Comissões se encontram neste link www.Coin2001.com.br/taxas.html e poderão ser alteradas sem aviso prévio.

Taxas e comissões no envio de Moedas Criptográficas para uma carteira fora da Coin2001
Ao aceitar os Termos de Uso o usuário aceita que sejam descontados de seus pedidos de transferência, sempre que houverem, os custos para envio das moedas sob custodia da Coin2001 para uma carteira a ser informada por ele mesmo. Os dados informados pelo Usuário são extremamente importantes para garantir o envio ao endereço correto. A falha em informar dados corretos, poderá resultar na perda dos recursos, e a Coin2001 não se responsabilizará de forma alguma por estes valores.

DURAÇÃO DO TERMO DE USO

Este termo de uso tem prazo indeterminado, porém contas com inatividade superior a 180 (cento e oitenta) dias terão este contrato e termo de uso rescindidos, com eventual suspensão da conta. OS direitos e deveres de ambas as partes se mantém inalterados em caso de suspensão da conta.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuário, ao aceitar este termo de uso, fica ciente de que modificações na funcionalidade do site, reproduções de seu conteúdo, criação de produtos e subprodutos, comerciais ou não, são totalmente proibidos. É vedado uso de softwares e dispositivos diversos com o objetivo de interferir na operação do site e de seus serviços prestados.

Os usuários autorizam desde já o envio de e-mail marketing e sms marketing pela Coin2001, com objetivo de informar o usuário por qualquer motivo, como comunicados em geral, informativos, oportunidades de compra ou venda, bem como outros. Coin2001 não está autorizada a vender os dados dos usuários a outra empresa.

Os presentes Termos de Uso não implicam a cessão ou transferência ao Usuário de quaisquer direitos relativos ao Site, ou a qualquer parte de seu conteúdo ou características. Os Usuários poderão utilizar o Site apenas nos estritos termos permitidos nos presentes Termos de Uso.

É vedado aos Usuários modificar ou tentar modificar qualquer funcionalidade do Site, produzir quaisquer derivações do Site ou, ainda, acessar qualquer parte do Site visando à criação de um produto ou serviço concorrente, ou de qualquer produto ou serviço que contenha ideias, características ou funções similares às do Site. Não é permitida também a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e operações do Site ou que tenha por objetivo o acesso indevido às informações ou bancos de dados do Site. Qualquer atividade que viole ou contrarie as leis de propriedade intelectual, as demais normas aplicáveis ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso sujeitarão o responsável às consequências legais pertinentes, incluindo indenizações por eventuais danos causados.

O Site poderá exibir links para outros sites da Internet, o que não significa que esses sites sejam de propriedade da, ou operados pela, Coin2001. A Coin2001 não possui controle sobre o conteúdo de outros sites cujo acesso seja facilitado por links inseridos em nosso Site, e, dessa forma, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nesses outros sites.

Os Usuários reconhecem e concordam que a Coin2001 é a única e exclusiva titular de todos os direitos autorais e de propriedade intelectual relacionados ao Site, incluindo seu nome de domínio, sua programação, arquivos, bancos de dados, conteúdo, design, funcionalidades e demais características, e que tais direitos são protegidos por lei. O nome comercial Coin2001, a marca Coin2001, e os produtos e serviços associados a essa marca são de exclusiva titularidade da Coin2001 e seu uso não autorizado é sujeito às consequências previstas em lei.

PROCEDIMENTO E ORIGEM DAS MOEDAS CRIPTOGRÁFICAS E RECURSOS FINANCEIROS

A Coin2001 não compactua de forma alguma com a prática de crimes digitais, crimes sexuais, crimes de lavagem de dinheiro, extorsão, chantagem, dentre outros atos criminosos que podem ter envolvidos uso de dinheiro ou Moedas Criptográficas. O Usuário que aceita este termo de uso, se compromete à não utilização das Moedas Criptográficas, bem como o site e plataforma da Coin2001 para qualquer tipo de atividade ilegal, prevista ou não, na legislação brasileira. A Coin2001 envidará esforços de checagem cadastral de seus usuários, mas não se responsabiliza pela origem dos recursos transitados em sua plataforma.

Este termo de Uso é regido pela legislação brasileira, ficando eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo, para qualquer questão jurídica.

AO "CLICAR" EM "ACEITO" O USUÁRIO ESTÁ CIENTE DE QUE NESTE TERMO DE USO TODAS A PRINCIPAIS E MAIS RELEVANTES QUESTÕES RELACIONADAS A PRIVACIDADE E FORMAS DE USO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COIN2001 FORAM INFORMADAS E CONCORDA NA SUA INTEGRALIDADE COM ESTES TERMOS ACEITANDO SUA IMPLEMENTAÇÃO NA SUA TOTALIDADE.

PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais informados pelo Usuário no momento de seu Cadastro são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A Coin2001 adota todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações prestadas por seus Usuários. No entanto, os Usuários declaram-se cientes da possibilidade de violação da segurança dos servidores do Site por ataques de hackers ou outras circunstâncias a que sistemas conectados à Internet estejam sujeitos, casos em que, apesar dos melhores esforços da Coin2001, as informações e dados dos Usuários poderão eventualmente ser ilegalmente acessadas por terceiros, bem como alguma falha operacional da Coin2001.

A Coin2001 poderá também revelar dados e informações de qualquer Usuário, caso isso seja requerido por lei ou por ordem de uma autoridade competente. Para obter maiores informações sobre a proteção de seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

RESTRIÇÕES E PROBLEMAS DE ACESSO

Os serviços do Site estão disponíveis para acesso exclusivamente através da Internet. Para acessar nossos serviços, os Usuários deverão estar providos dos equipamentos necessários e apropriados, tais como computador com programa de navegação (browser) devidamente instalado e licenciado, modem, bem como dos serviços de provimento e infraestrutura de acesso à Internet.

Os serviços do Site estão sujeitos a interrupções, atrasos e problemas inerentes ao uso da Internet. A Coin2001 não será responsável por qualquer dessas interrupções, atrasos ou problemas, nem por eventuais defeitos ou limitações dos equipamentos ou do programa de navegação utilizados pelos Usuários ou, ainda, por eventuais defeitos ou limitações dos serviços de provimento de acesso ou infraestrutura de acesso à Internet contratados pelos Usuários. A Coin2001 também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A Coin2001 poderá alterar, a qualquer tempo, os presentes Termos de Uso, visando a seu aprimoramento e à melhoria dos serviços oferecidos pelo Site. Eventuais alterações nestes Termos de Uso entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. Caso o Usuário não concorde com quaisquer alterações implementadas nestes Termos de Uso, deverá imediatamente cancelar seu Cadastro. Caso o Usuário não efetue esse cancelamento, ele estará concordando com os novos Termos de Uso.

DISPOSIÇÕES FINAIS

No caso de descumprimento, pelo Usuário, de qualquer disposição dos presentes Termos de Uso, a Coin2001 poderá declará-lo resolvido em relação a esse Usuário, independentemente de qualquer aviso, notificação ou de qualquer outra formalidade, interrompendo, de imediato, o acesso do Usuário ao Site, sem prejuízo de quaisquer outros direitos assegurados à Coin2001. por lei ou pelos presentes Termos de Uso. É parte integrante e inseparável deste Termo de Uso, e nele se consideram incorporados:

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e fica eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas dos presentes Termos de Uso. O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES DE USO DO SITE E DOS SERVIÇOS NELE DISPONIBILIZADOS FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTE TERMO E QUE A COIN2001 CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO. APÓS LER TODAS AS CONDIÇÕES QUE REGULAM O USO DO SITE E DE SEUS SERVIÇOS, O USUÁRIO CONSENTE COM ESTES TERMOS DE USO E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.